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Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
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Porta 65 Jovem
Candidaturas até 30 de setembro
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Arrendamento Porta 65 Jovem | Candidaturas até 25 de maio
Se tens entre 18 e 34 anos e queres arrendar uma habitação, o Porta 65 Jovem é o programa criado a pensar em ti!
Cerimónia de encerramento do ano de atividades da Reinventa
Decorreu na passada quinta-feira
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Orgânica da DRJ
A orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Orgânica
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Orgânica da DRD
Consulte a orgânica da DRD.
Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)
Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro
Orgânica
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro
Organograma da DRAE
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular n.º 5
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
Quem somos
Visão, Missão, Valores Orgânica e Equipa
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo Amaro
Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
Governo Regional conclui reabilitação do Conjunto Habitacional do Jardim da Serra
“Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental”
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
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Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
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